uso de royalties de mineração

Royalties da mineração serão recorde ... - Estado …

Royalties da mineração serão recorde este ano. ... De acordo com a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Cinthia Rodrigues, ...

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"Novos ricos" da mineração temem perda de …

Prestação de contas Enquanto discutem alternativas, prefeitos de cidades mineiras são questionados pelo Tribunal de Contas em relação ao uso dos royalties. O TCE de Minas determinou recentemente a devolução de milhões em recursos de Mariana e Itabirito, em ações relativas ao orçamento de 2022.

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Notícias de Mineração Brasil - Arrecadação De …

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração, foi de R$ 286,7 milhões em outubro deste ano. O valor foi 94,5% maior do que o mesmo mês do ano passado, quando registrou R$ 147,4 milhões, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM)

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Royalties da mineração serão recorde ... - Estado …

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras, deve alcançar R$ 3 bilhões esse ano. Um número recorde, mesmo quando comparado ao superciclo do minério de ferro vivido pelo setor na última década - foi de R$ 2,4 bilhões em 2022.

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Cidades dependentes de royalties da mineração …

Cidades dependentes de royalties da mineração ainda temem efeitos de Brumadinho. As prefeituras locais querem evitar que a riqueza gerada pela atividade se torne herança maldita

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Governo estuda elevar royalties da mineração …

BRASÍLIA. Os estudos do governo caminham para uma forte elevação dos royalties da mineração, dentro do novo marco regulatório do setor. O ministro

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'Novos ricos' da mineração temem perda de …

Prestação de contas. Enquanto discutem alternativas, prefeitos de cidades mineiras são questionados pelo Tribunal de Contas em relação ao uso dos royalties. O TCE de Minas determinou recentemente a devolução de milhões em recursos de Mariana e Itabirito, em ações relativas ao orçamento de 2022.

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O que é Royalties? - Franquia Empresa

Os royalties podem ser denominados valores pagos pelo uso de uma marca ou redes de franquia são algumas das instituições que costumam cobrar royalties, elas oferecem à seus franqueados a oportunidade de poderem trabalhar a partir de uma marca já estabelecida no mercado.

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Decretos criam novas regras dos royalties da …

(Atualizada às 13h42) O presidente Michel Temer (MDB) assinou nesta terça-feira (12) dois decretos que atualizam o Código de Mineração e criam novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que são os royalties pagos pelas mineradoras aos Estados e …

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Os royalties da mineração - artigo de Sacha Calmon

A segunda é que a lei dos royalties do petróleo que igualava os estados, após uma liminar para melhor exame do STF, até hoje não foi a julgamento de constitucionalidade. Enquanto isso, a nova lei dos royalties da mineração, do interesse vital de Minas Gerais, Pará, Bahia, Espírito Santo e Amapá, está estancada no Congresso.

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royalties da mineracao | Busca Jusbrasil

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE ROYALTIES DE MINERAÇÃ ATRIBUÍDO À CAUSA. PROVEITO ECONÔMICO INCERTO .VALOR ESTIMADO. POSSIBILIDADE. AGRAVO PROVIDO. "1 - A alteração do valor da causa por iniciativa do Magistrado se justifica somente nas hipóteses em que o valor dado à causa for totalmente diverso …

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Projeto proíbe bloqueio dos recursos de …

O Projeto de Lei 4054/19 proíbe que os recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) destinados à Agência Nacional de Mineração (ANM) sejam contingenciados (bloqueados) pelo governo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

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Governo reforma setor de mineração com …

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que as mudanças deverão elevar em cerca de 80 por cento a arrecadação da Cfem. No ano passado, disse ele, a mineração pagou cerca de 1,6 bilhão em royalties. Entretanto, defendeu a necessidade da alteração do cálculo.

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Royalties da mineração serão recorde este ano - …

Royalties da mineração serão recorde este ano Com mudança na legislação, pagamento feito pelas mineradoras à União, Estados e municípios devem chegar à casa dos R$ 3 bilhões

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PF apura uso de royalties da mineração e mira …

Operação da PF (Polícia Federal) contra fraudes na prefeitura de Corumbá investiga o uso de recursos dos royalties da mineração. A informação foi apurada pelo Campo Grande News. A atribuição da PF é porque a receita vem da Cfem …

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Em dez anos, volume de royalties da mineração …

Em dez anos, o volume de royalties pago pela atividade de mineração na Bahia triplicou. Em 2022, foram arrecadados pouco mais de R$ 18 milhões com a Compensação Financeira pela Exploração ...

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"Novos ricos" da mineração temem perda de …

A maior arrecadação de royalties também não se traduz necessariamente em melhoria do indicador de desenvolvimento. Os dez municípios que mais receberam royalties de petróleo e mineração este ano estão longe do topo do ranking nacional do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) - divulgado em 2022, com dados de 2022.

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"Novos ricos" da mineração temem perda de …

O resultado aponta que a prioridade no uso dos royalties não tem sido criar alternativas que minimizem a dependência da mineração. A maior parcela (39%) dos recursos da CFEM foi para o urbanismo (asfaltamento de ruas e limpeza pública, por exemplo). Outros 30% foram gastos com administração pública e 14% com saneamento.

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Governo sanciona com vetos lei sobre royalties da …

Royalties de mineração: trecho vetado diz respeito aos municípios afetados pela atividade de mineração (Ana Cecília Rezende/EXAME/Exame) Brasília – O presidente Michel Temer sancionou a Medida Provisória 789, agora convertida na Lei, que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), A sanção foi publicada no Diário Oficial da União ...

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Novos ricos da mineração temem perda de …

Municípios buscam alternativas enquanto municípios da Região Norte entram agora na era dourada da arrecadação de royalties da mineração.

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Municípios terão mais recursos de royalties da …

O governo federal anunciou nesta terça-feira (25) alterações por meio de Medida Provisória na legislação que trata da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que corresponde aos royalties da mineração. A principal mudança é a alteração da base de cálculo da CFEM, que, regra geral, passará de faturamento líquido para receita bruta de venda do […]

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Governo Trump bloqueia mudanças em royalties …

O Departamento do Interior dos Estados Unidos suspendeu temporariamente mudanças na forma como o governo federal avalia os enormes volumes de carvão

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Governo editará medida provisória para alterar …

Nas próximas semanas, o governo deverá editar medida provisória que reforma o Código de Mineração, revisando os royalties do setor, ... Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

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AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS ROYALTIES DA ...

3 abordado inicialmente seguido dos royalties da mineração no Brasil e a análise da gestão pública por meio do uso de indicadores. Mineração e desenvolvimento socioeconômico Apesar de gerar riqueza e movimentar a economia das regiões nas quais ocorre, a

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Os royalties e a mineração -

De acordo com a Lei de Franquia Brasileira (Lei /94), os royalties são definidos como sendo a "remuneração periódica pelo uso do sistema, da marca ou em troca dos serviços efetivamente ...

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ROYALTIES DA MINERAÇÃO

Sua economia é baseada na mineração de larga escala. Até 1995 a mineração contribuiu com aproximadamente 23% da receita municipal (ICMS, ISS, royalties e outras taxas públicas). ... critérios de uso dos royalties no Brasil. O objetivo é identificar pontos vulneráveis tanto na

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Presidência assina hoje MP's com novas regras …

O governo federal assinou hoje, 25 de julho de 2022, três medidas provisórias alterando regras de mineração. As maiores mudanças referem-se aos royalties (CFEM), cujas alíquotas mudaram e passaram a incidir sobre a receita bruta da venda do minério. As principais alíquotas serão as seguintes: minério de ferro: de 2% a 4%, dependendo do preço internacional do minério; ouro: 2% ...

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Notícias de Mineração Brasil - Arrecadação De …

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração, foi de R$ 232,6 milhões em abril deste ano. O valor é 6,4% maior do que o mesmo mês do ano passado, quando foram coletados R$ 217,7 milhões, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM).

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Câmara aprova novos royalties da mineração; …

A Câmara dos Deputados aprovou no início desta quarta-feira a medida provisória (MP) que muda os royalties da mineração. A versão aprovada, em votação simbólica, aumenta a alíquota do minério de ferro de 2,0% sobre a receita líquida para 3,5% para o faturamento bruto da empresa — que inclui também gastos como frete e seguros.

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Projeto destina recursos de royalties da …

O Projeto de Lei 6223/19 prioriza programas e projetos da primeira infância na aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que também é conhecida como royalties da mineraçã A primeira infância é o período de desenvolvimento da criança que vai do nascimento até os seis anos de idade.

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